Termos e Condições Gerais (CGV)
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a relação contratual entre a Emma Sleep Comercio de Colchoes Brasil LTDA. (doravante "Emma") e o cliente (doravante "Cliente") que realiza compras através da loja online www.colchoesemma.com.br.
Ao realizar um pedido na loja online da Emma, o Cliente aceita os presentes Termos e Condições Gerais. A Emma reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo a versão aplicável aquela vigente no momento da compra.
2. Celebração do Contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta vinculativa, mas sim um convite para o Cliente submeter uma encomenda. Ao clicar no botão "Finalizar Compra", o Cliente submete uma oferta vinculativa de compra dos produtos selecionados.
A Emma enviará um e-mail de confirmação ao Cliente após a receção do pedido. O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que a Emma aceita o pedido do Cliente através deste e-mail de confirmação.
3. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços indicados na loja online incluem todos os impostos aplicáveis. Os custos de envio são gratuitos para todo o território brasileiro. Os métodos de pagamento aceitos são: cartão de crédito (Visa, Mastercard), boleto bancário e Pix.
Compras realizadas via Pix com valor superior a R$ 500,00 têm um desconto adicional de 30% sobre o valor total do pedido. O pagamento via cartão de crédito pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros.
4. Entrega
A entrega é realizada em todo o território brasileiro, de forma gratuita. O prazo de entrega estimado é de 5 a 15 dias úteis, dependendo da região. Os produtos são entregues no endereço indicado pelo Cliente no momento da compra. O colchão é entregue comprimido e enrolado numa caixa, facilitando o transporte e manuseio.
5. Direito de Resolução
O Cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de até 100 noites (colchões) ou 14 noites (travesseiros, camas e acessórios) a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer o direito de resolução, o Cliente deve contactar o serviço de atendimento ao cliente da Emma através do e-mail contato@colchoesemma.com.br. A Emma providenciará a recolha gratuita do produto e o reembolso total do valor pago.
6. Garantia
Os colchões Emma têm uma garantia de 10 anos contra defeitos de fabrico. As camas têm garantia de 1 ano na estrutura e 90 dias no tecido. Os travesseiros e acessórios têm garantia de 6 meses. A garantia cobre defeitos de material e fabricação em condições normais de uso.
7. Responsabilidade
A Emma é responsável por quaisquer defeitos dos produtos vendidos, nos termos da legislação aplicável. A responsabilidade da Emma limita-se ao valor do produto adquirido. A Emma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
8. Proteção de Dados
A Emma trata os dados pessoais dos Clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Disposições Finais
O presente contrato rege-se pela legislação brasileira. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.